5ª Sessão Ordinária

Dia 26 de março de 2026 ocorreu a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 014/2026

 

CONCEDE REPOSIÇÃO COM BASE NA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E DE PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 015/2026 - Votado em Regime de Urgência

 

AUTORIZA O MUINICÍPIO A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS – OASE, FIRMADO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2023.

 

Projeto de Lei nº 016/2026

 

CONCEDE REPOSIÇÃO, COM BASE NA REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 017/2026 - Votado em Regime de Urgência

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GRAMADO PARA MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO REGIONAL NA ÁREA DA SAÚDE.

Projeto de Resolução nº 001/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

A próxima Sessão Ordinária se realizará no dia 09 de abril de 2026.