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Home / Notícias / Publicado em 13/10/2023 às 14:50

19ª Sessão Ordinária

Ocorreu no dia 10 de outubro.

19ª Sessão Ordinária

19ª Sessão Ordinária
19ª Sessão Ordinária

Dia 12 de outubro de 2023 ocorreu a 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

 

ORDEM DO DIA:

Emendas ao Projeto de Lei nº 048/2023 – Emenda nº 1 – Supressiva e Modificativa e Emenda nº 02 – Aditiva e Modificativa.

 

Projeto de Lei nº 048/2023 – Estabelece o código tributário do município de Linha Nova/RS, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 055/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

 

Projeto de Lei nº 056/2023 – Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 057/2023 – Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Linha Nova, define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.

 

Projeto de Lei nº 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, revogando a Lei nº 1084/23.

 

Para maiores informações sobre a 19ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

A próxima sessão ordinária se realizará no dia 26 de outubro de 2023.