9ª Sessão Ordinária

Dia 25 de maio de 2023 ocorreu a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 028/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 195, de 26/12/1997, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 029/2023 - Institui na rede municipal de ensino, a educação fiscal como tema a ser inserido nas disciplinas escolares do ensino fundamental e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 030/2023 - Altera a Lei Municipal 1.044/23, que dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

  

Para maiores informações sobre a 9ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

A próxima sessão ordinária se realizará no dia 08 de junho de 2023.