24ª Sessão Ordinária

Dia 16 de dezembro de 2021 ocorreu a 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

 

ORDEM DO DIA:

 

Emendas ao Projeto de Lei nº 028/2021 – Modificativas e Aditiva.

 

Projeto de Lei nº 028/2021 – que estabelece o preço do metro quadrado das construções, dos terrenos e do hectare, para o cálculo dos valores venais dos imóveis, e dá outras providências.

 

Emendas ao Projeto de Lei nº 029/2021 – Modificativas.

 

Projeto de Lei nº 029/2021 – que altera dispositivos da Lei Municipal nº 195/1997, de 26 de dezembro de 1997, e dá outras providências

 

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021 – que dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, relacionadas às Indicações e aos Pedidos de Providência remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

 

Indicação 024/2021 – onde o vereador Jorge Hilário Schabarum solicita um estudo técnico e posteriormente a elaboração de um Projeto de Lei para fazer jus a um adicional de insalubridade para os servidores municipais de Linha Nova, conforme parágrafo único do Art. 86 da Lei nº 324/2002 referente ao Regime dos Servidores Públicos Municipais de Linha Nova, respeitando a Legislação Federal, Estadual e a Municipal.

 

Indicação 025/2021 – Onde os vereadores Graciela Scheibig Boettcher, Jorge Hilário Schabarum, Leandro Auler, Marcelo Beck e Rodrigo Renan Kich indicam ao Poder Executivo Municipal, a antecipação da Revisão Geral Anual de 2022 aos servidores públicos do executivo e legislativo municipal de Linha Nova.       

                                                            

Para maiores informações sobre a 24ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

A próxima sessão ordinária se realizará no dia 30 de dezembro de 2021, com início ás 20 horas, na casa da OASE.