2ª Sessão Ordinária

 

 Foram lidos os seguintes ofícios:

- Ofício nº 014/2020, do Poder Executivo, encaminhando para análise e votação os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 001/2020, que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências e Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza inclusão de uma ação dentro de Programa na Loa e Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2020 e dá outras providências.

- Ofício nº 027/2020, do Poder Executivo, encaminhando para análise e votação o Projeto de Lei nº 003/2020, que autoriza a inclusão de uma ação dentro de Programa LOA e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2020 e dá outras providências.

- Ofício nº 028/2020, do Poder Executivo, encaminhando para análise e votação, o Projeto de Lei nº 004/2020, que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Linha nova – ACRLN, a Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

- Ofício nº 029/2020, do Poder Executivo, encaminhando para análise e votação, o Projeto de Lei nº 005/2020, que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Estudantes de Linha Nova, a Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

 

Foi apresentado, discutido e aprovado o Relatório de Gestão Municipal em Saúde e o Relatório de Avaliação das metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2019. (Apresentados pela Secretária da fazenda Marlene e Enfermeira-Chefe Natália)

 

Lido o Requerimento, onde a vereadora Walderena pede licença no mês de março, para tratar de assuntos pessoais. (Colocado em votação foi aprovado)

 

Lido o Requerimento nº 001/2020, onde os vereadores Beatriz, Éverli, Luana e Sérgio, requerem a Instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para averiguar descumprimento da Lei Municipal 914/2019 e possível violação ao princípio constitucional da economicidade na contratação e elaboração do informativo de prestação de contas da administração municipal de Linha Nova – Processo de Dispensa48/2019 e Empenho 2019/3379. (Cada Líder de Bancada indicou um vereador para fazer parte da Comissão: Líder de Bancada do PT Beatriz indicou Luana, Líder de Bancada do PSB Éverli colocou seu nome à disposição, Líder de Bancada do MDB Rodrigo colocou seu nome à disposição, Líder de Bancada do PDT Marcelo colocou seu nome à disposição, Líder de Bancada do PTB Elói colocou seu nome à disposição).

 

ORDEM DO DIA:      

 

- Projeto de Lei nº 001/2020, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei º 002/2020, autoriza inclusão de uma ação dentro de Programa na Loa e Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2020 e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 003/2020, que autoriza a inclusão de uma ação dentro de Programa LOA e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2020 e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 004/2020, que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Linha nova – ACRLN, a Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 005/2020, que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Estudantes de Linha Nova, a Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

 

Para maiores informações sobre a 02ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

Desde já convidamos a todos para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2020, com início ás 20 horas, na casa da OASE.