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Home / Notícias / Publicado em 03/02/2020 às 09:33

01ª Sessão Ordinária de 2020.

Ocorreu no dia 01 de fevereiro

01ª Sessão Ordinária de 2020.
01ª Sessão Ordinária de 2020.

 

 Foi lido o seguinte ofício:

 

- Ofício nº 010/2020, do Poder Executivo solicitando ao Poder Legislativo, para promover a audiência pública entre os dias 10 e 28 de fevereiro de 2020, na Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º Quadrimestre de 2019 e apresentar o Relatório de Gestão de Saúde do 3º Quadrimestre de 2019.

 

- COMUNICADOS: Luana fala que em meados do ano de 2019, discutiram sobre um Projeto de Lei sobre a questão de divulgar os valores de publicidade e propaganda, tanto do Executivo e posteriormente um Projeto do Legislativo, os dois foram publicados e se tornaram Leis Municipais. O Projeto do Executivo resultou na lei 914/19, estando vigente, sendo que todas as propagandas e publicidades constam valor, tiragem e outras informações que são de transparência de interesse público. A vereadora diz que notaram que nos jornais isso vem sendo respeitado, mas se surpreenderam quando foi entregue o Informativo, não encontraram essa informação, nem o valor que foi investido e nem o número de exemplares que foi impresso. Visto isso, estão protocolando em seguida um Requerimento para a instauração de uma CPI para ver essas duas questões.     

 

ORDEM DO DIA:      

Lido o Pedido de Informações nº 005/2019, onde os vereadores Beatriz, Éverli, Luana e Sérgio solicitam as seguintes informações:

1 – Os telefones 51.3445-5044 e 51.3445-5197 estão sendo devidamente utilizados pelo poder público?

2 – Caso afirmativo, onde encontram-se instaladas as linhas?

Colocado em votação, o pedido foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao executivo municipal.

 

Para maiores informações sobre a 01ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

Desde já convidamos a todos para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2020, com início ás 20 horas, na casa da OASE.