Atalhos

Home / Notícias / Publicado em 30/08/2019 às 08:37

17ª Sessão Ordinária

Ocorreu no dia 29 de agosto

17ª Sessão Ordinária
17ª Sessão Ordinária

 

 Foram lidos os seguintes ofícios:

 

- Ofício nº 086/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 021/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 195/1997, de 26 de dezembro de 1997 e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 022/2019, que estabelece o preço do metro quadrado das construções, dos terrenos e do hectare, para cálculo dos valores venais e dá outras providências.

 

- Ofício nº 093/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 023/2019, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de servidor e dá outras providências.  

 

- Ofício nº 095/2019, do executivo, solicitando autorização do Poder Legislativo para promover a audiência pública entre os dias 09 e 30 de setembro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre de 2019 e apresentar o Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2019.

 

- Ofício SMEC nº 059/2019, convidando vossa senhoria e demais edis desta distinta colenda, para prestigiar a Hora Cívica, no dia 05/09/2019, às 19 e 30, no Ginásio Municipal da Sede.

 

Comunicados: o vereador Rodrigo em nome da Orquestra Municipal convida a todos a prestigiarem o Jantar Show que a Orquestra de Linha Nova está promovendo, que irá acontecer no dia 06 de setembro, às 20 horas, na Associação Cultural e Recreativa Linha Nova. O valor do cartão para janta é de R$ 25,00, os mesmos podem ser adquiridos com o vereador ou demais integrantes da orquestra.    

 

Ordem do dia:

 

- Projeto de Lei nº 023/2019, que que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de servidor e dá outras providências. (Aprovado)

 

- Projeto de Resolução nº 002/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores gastos a título de propaganda e publicidade da Câmara Municipal e dá outras providências. (Aprovado)

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (Reprovado)

 

Para maiores informações sobre a 17ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

Desde já convidamos a todos para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 12 de setembro de 2019, com início ás 20 horas, na casa da OASE.