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Home / Notícias / Publicado em 10/06/2019 às 08:28

11ª Sessão Ordinária

Ocorreu no dia 06 de junho

11ª Sessão Ordinária
11ª Sessão Ordinária

 Foram lidos os seguintes ofícios:

 

- Ofício nº 059/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 014/2019, que autoriza o Poder Executivo a Leiloar Bens de Propriedade do Município e dá outras providências.

 

- Ofício nº 060/2019, do executivo, comunicando a esta Câmara de Vereadores que o Prefeito Municipal, Sr. Henrique Petry, gozará férias no período de 03/06/2019 a 17/06/2019 – 15 dias, cumprindo as obrigações do cargo de prefeito neste período o Vice-Prefeito, Sr. Cristiano Nienov.

 

- Ofício nº 061/2019, do executivo, encaminhando para análise e vtação, o Projeto de Lei nº 015/2019, que dispõe sobre a Contribuição de melhoria decorrente das Obras de Pavimentação em Blocos de Concreto – Tipo “PAVIS-S” das Ruas Germânia, Farroupilha, Henrique Spier e Canto Bayer e dá outras providências.

 

- Ofício nº 063/2019, do executivo, encaminhando resposta solicitada no Ofício de nº 042/2019, relacionado ao Pedido de Informações nº 004/2019, onde são solicitadas informações em relação aos contribuintes que pagaram o tributo à vista, baseado nos valores do Edital nº 012/2018 e que se houve o estorno de valores em virtude da retificação de valores realizados por meio do Edital nº 046/2018. Ressaltamos que após os apontamentos realizados pelos nobres Vereadores que subscrevem o pedido de informações, foram retificados os valores relativos a contribuição de melhoria, através do Edital nº 046/2018, sendo que estes novos valores apurados são superiores aos valores anteriores, pelos quais os contribuintes foram notificados para pagamento. Na medida em que os valores, após a retificação, foram superiores as notificações, foram superiores as notificações expedidas aos contribuintes, não há que se falar em estorno de valor, mas sim, há ainda uma diferença a ser ressarcida aos cofres públicos pelos contribuintes.

- Ofício nº 064/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, o Projeto de Lei nº 016/2019, que dispõe sobre a realização de feiras e eventos itinerantes ou eventuais e dá outras providências.

 

- Ofício SMEC nº 013/2019, convidando Vossa Senhoria e demais Edis desta distinta colenda para prestigiar a reinauguração da Biblioteca Pública Municipal e do 5º Show de Talentos Locais, a realizar-se no dia 14 de junho. A solenidade de reinauguração da Biblioteca Pública Municipal Professor Romaldo Armindo Maurer, com descerramento da placa oficial será às 19 horas, nas dependências da Biblioteca. Em seguida, às 19 horas e 30 minutos, no Ginásio Municipal, acontecerá o 5º Show de Talentos Locais.

 

 ORDEM DO DIA:

 

- Projeto de Lei nº 014/2019, que autoriza o Poder Executivo a Leiloar Bens de Propriedade do Município e dá outras providências.

 

Para maiores informações sobre a 11ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

Desde já convidamos a todos para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 20 de junho de 2019, com início ás 20 horas, na casa da OASE.