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Home / Notícias / Publicado em 15/03/2019 às 09:21

5ª sessão Ordinária

Ocorreu no dia 14 de março

5ª sessão Ordinária
5ª sessão Ordinária

Dia 14 de março de 2019 05ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

 

 Foram lidos os seguintes ofícios:

 

- Ofício nº 027/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, o Projeto de Lei nº 006/2019, que autoriza a participação na 3ª Copa Encosta da Serra de Futebol de Campo 2019, o pagamento de despesas de arbitragem e dá outras providências.

- Ofício nº 031/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, o Projeto de Lei nº 007/2019, que autoriza a inclusão de uma ação dentro de Programa no PPA/LDO/LOA e abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 44.008,30 na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências.

- Ofício nº 032/2019, do executivo, encaminhando resposta solicitada no ofício nº 006/2019 emitido pela câmara, onde são solicitadas informações referentes à compra do veículo 0 km, GM Montana, para Secretaria de Obras, pelo que segue o seguinte: Consta no Pedido de Informações que um munícipe teria apresentado uma nota fiscal de compra de um veículo semelhante, pelo valor de R$ 43.134,00, enquanto que o município teria adquirido um veículo pelo custo de R$ 58.300,00. Para tanto, torna-se absolutamente necessário que esta Câmara de Vereadores, para manter a veracidade das alegações dos Vereadores e possibilitar a comparação e fiscalização por parte do Município, envie cópia da referida nota fiscal. Com a cópia da nota fiscal, poderá o Município comparar se os veículos adquiridos são da mesma marca, modelo e principalmente, categoria, ou se não houve desconto para produtor rural, fator que não atinge o poder Público, além do que, possibilitará ao Município a análise de eventual ocorrência de “dumping”, e encaminhamento aos órgãos competentes.

- Ofício nº 010/2019, gostaríamos de solicitar a colaboração de brindes, para a Vispada da Escola Municipal de educação Infantil Mundo Encantado, que será realizada no dia 29 de março de 2019, no Ginásio Municipal de Linha Nova.

 

  ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 006/2019, autoriza a participação na 3ª Copa Encosta da serra de Futebol de Campo 2019, o pagamento de despesas de arbitragem e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 007/2019, autoriza a inclusão de uma ação dentro de Programa no PPA/LDO/LOA e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.008,30 na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências.

 

 Pedido de Providências nº 002/2019, trazido pelos vereadores Beatriz Schmitt, Éverli Bier Wingert, Luana Lais Schwantes e Sérgio Utzig. Levando ao conhecimento de Vossa Senhoria a premente necessidade de revisar e efetuar reparos nas bocas de lobo e poços de visita, com reposição de tampas, nas ruas do centro do município. (Encaminhada ao Executivo)

 

Indicação nº 002/2019, encaminhada pelos vereadores Beatriz Schmitt, Éverli Bier Wingert, Luana Lais Schwantes e Sérgio Utzig, solicitam a avaliação de possibilidade de assinar jornais locais para ficarem à disposição da população, na Biblioteca Municipal Romaldo Armindo Maurer. (Encaminhada ao executivo)

 

 

Para maiores informações sobre a 05ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

Desde já convidamos a todos para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 28 de março de 2019, às vinte horas, na casa da OASE.