Home / Notícias / Publicado em 15/03/2019 às 09:21
5ª sessão Ordinária
Ocorreu no dia 14 de março
Dia 14 de março de 2019 05ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.
Foram lidos os seguintes ofícios:
- Ofício nº 027/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, o Projeto de Lei nº 006/2019, que autoriza a participação na 3ª Copa Encosta da Serra de Futebol de Campo 2019, o pagamento de despesas de arbitragem e dá outras providências.
- Ofício nº 031/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, o Projeto de Lei nº 007/2019, que autoriza a inclusão de uma ação dentro de Programa no PPA/LDO/LOA e abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 44.008,30 na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências.
- Ofício nº 032/2019, do executivo, encaminhando resposta solicitada no ofício nº 006/2019 emitido pela câmara, onde são solicitadas informações referentes à compra do veículo 0 km, GM Montana, para Secretaria de Obras, pelo que segue o seguinte: Consta no Pedido de Informações que um munícipe teria apresentado uma nota fiscal de compra de um veículo semelhante, pelo valor de R$ 43.134,00, enquanto que o município teria adquirido um veículo pelo custo de R$ 58.300,00. Para tanto, torna-se absolutamente necessário que esta Câmara de Vereadores, para manter a veracidade das alegações dos Vereadores e possibilitar a comparação e fiscalização por parte do Município, envie cópia da referida nota fiscal. Com a cópia da nota fiscal, poderá o Município comparar se os veículos adquiridos são da mesma marca, modelo e principalmente, categoria, ou se não houve desconto para produtor rural, fator que não atinge o poder Público, além do que, possibilitará ao Município a análise de eventual ocorrência de “dumping”, e encaminhamento aos órgãos competentes.
- Ofício nº 010/2019, gostaríamos de solicitar a colaboração de brindes, para a Vispada da Escola Municipal de educação Infantil Mundo Encantado, que será realizada no dia 29 de março de 2019, no Ginásio Municipal de Linha Nova.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 006/2019, autoriza a participação na 3ª Copa Encosta da serra de Futebol de Campo 2019, o pagamento de despesas de arbitragem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2019, autoriza a inclusão de uma ação dentro de Programa no PPA/LDO/LOA e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.008,30 na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências.
Pedido de Providências nº 002/2019, trazido pelos vereadores Beatriz Schmitt, Éverli Bier Wingert, Luana Lais Schwantes e Sérgio Utzig. Levando ao conhecimento de Vossa Senhoria a premente necessidade de revisar e efetuar reparos nas bocas de lobo e poços de visita, com reposição de tampas, nas ruas do centro do município. (Encaminhada ao Executivo)
Indicação nº 002/2019, encaminhada pelos vereadores Beatriz Schmitt, Éverli Bier Wingert, Luana Lais Schwantes e Sérgio Utzig, solicitam a avaliação de possibilidade de assinar jornais locais para ficarem à disposição da população, na Biblioteca Municipal Romaldo Armindo Maurer. (Encaminhada ao executivo)
Para maiores informações sobre a 05ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.
Desde já convidamos a todos para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 28 de março de 2019, às vinte horas, na casa da OASE.
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