3ª sessão Ordinária

Dia 28 de fevereiro de 2019 03ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

 

Foram lidos os seguintes ofícios:

 

- Ofício nº 018/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 004/2019, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de servidor e dá outras providências.

- Ofício nº 020/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 005/2019, que autoriza a concessão de uso de pavilhão comunitário e dependências de prédio público e dá outras providências.

- Ofício convite nº 003/2019, da Comunidade de Morro Grande, convidando Vossa Senhoria a participar da Festa da Associação dos Moradores de Morro Grande, Linha Nova, a realizar-se no dia 10 de março. O almoço será servido a partir das 11 horas e 30 minutos e a partir das 14 horas haverá reunião dançante com a Super Banda Real.

- Ofício convite, para o 21º Encontro Microrregional de Mulheres. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Comissão de Mulheres, Escritórios da EMATER/RS-ASCAR e prefeituras dos municípios de Feliz, Alto Feliz, Linha Nova e Vale Real, convidam Vossa Senhoria para o Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 09 de março de 2019, no salão da Comunidade Católica, da cidade de Feliz.

- Ofício convite nº 002/2019, da Associação Cultural e Recreativa Linha nova, convida para o evento de inauguração das “novas canchas de bolão do clube”. O evento acontecerá domingo dia 03 de março, com início às 11:30h.

- Ofício convite, da Câmara de Vereadores de Linha Nova, convidando para a semana da Mulher, nos dias 07 e 08 de março. No dia 07 de março haverá Oficina com palestra sobre Mecânica Básica, às 19 horas e Oficina de defesa Pessoal, às 20 horas nas dependências do Pavilhão de exposições do Parque Municipal Georg H. Ritter. No dia 08 de março, terá sessão Solene especial ao Dia da Mulher, com homenagem às vereadoras, ex-vereadoras e suplentes de Linha Nova, às 19 horas na Casa da OASE e às 20 horas palestra com Dra. Jacinta Renner sobre Saúde e qualidade de vida: um bem Precioso.

 

  ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 002/2019, que estabelece requisitos para investidura de cargos em comissão e dá outras providências. (Parecer)

Projeto de Lei nº 004/2019, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de servidor e dá outras providências. (Parecer)

Projeto de Lei nº 005/2019, que autoriza a concessão de uso de pavilhão comunitário e dependências de prédio público e dá outras providências. (Parecer)

 

Pedido de Informações nº 002/2019, trazido pelos vereadores Beatriz Schmitt, Éverli Bier Wingert, Luana Lais Schwantes e Sérgio Utzig. No cumprimento de fiscalizadores dos atos do executivo, na sessão do dia 21/12/2017, foi encaminhado um Pedido de Informações referente à remuneração da secretária Municipal da Fazenda, ocasião em que vários vereadores defenderam sua rejeição, a qual, de fato, aconteceu. Ao acompanhar o lançamento das despesas, constatamos que a referida servidora percebia uma FG de R$ 2.466,24 desde sua nomeação por um determinado período, e posteriormente esse valor foi reduzido a R$ 1.904,22. Considerando os dados colhidos e a necessidade de cautela ao tratar-se de despesa pública, solicitamos informações: - se houve irregularidade no pagamento da FG; - em hipótese de pagamento a maior, se os valores excessivos foram restituídos ao erário, e qual o montante; - na eventualidade de afirmativa à irregularidade, se houve algum procedimento administrativo para apuração dos responsáveis, e quais as providências tomadas pelo controle interno do município. (Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade e encaminhado ofício ao executivo)

 

Indicação nº 001/2019, encaminhada pelos vereadores Beatriz Schmitt, Éverli Bier Wingert, Luana Lais Schwantes e Sérgio Utzig, trazendo a sugestão de promover, anualmente, um concurso fotográfico. (Encaminhado ao executivo0

 

 

Para maiores informações sobre a 03ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

Desde já convidamos a todos para a próxima sessão Solene Especial ao Dia da Mulher que será no dia 08 de março de 2019, às dezenove horas, na casa da OASE.