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Home / Notícias / Publicado em 04/02/2019 às 08:42

Primeira Sessão Ordinária de 2019

Ocorreu no dia 01 de fevereiro

Primeira Sessão Ordinária de 2019
Primeira Sessão Ordinária de 2019

Dia 01 de fevereiro de 2019 01ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

 

 Foram lidos os seguintes ofícios:

 

- Ofício nº 135/2018, do executivo, em atenção ao Ofício nº 059/2018 proveniente desta Câmara Municipal, informa-se que, em decorrência da mudança no governo do estado do Rio Grande do Sul, continua em tratativa o serviço de inspetoria veterinária.

 

- Ofício n° 004/2019, do executivo, solicita autorização do Poder Legislativo Municipal para promover a audiência pública entre os dias 10 e 28 de fevereiro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, para demonstrar e avaliar o comprimento das metas fiscais relativas ao 3º Quadrimestre de 2018 e apresentar o Relatório de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre.

 

- Ofício nº 005/2019, do executivo, encaminhando para análise e votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 001/2019, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de servidor e dá outras providências.

 

  ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 001/2019, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de servidor e dá outras providências.  (Parecer)

 

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2018, que cria o cargo de assessor jurídico, estabelece atribuições, fixa vencimentos e dá outras providências. (Parecer)

Obs: As resoluções de criação de cargos na Câmara Municipal só serão consideradas aprovados se obtiverem o voto da maioria absoluta dos Vereadores, em 2 votações, com o intervalo mínimo de 48 horas entre uma e outra, e desde que prevista na Lei de Diretrizes. Sendo a primeira votação no dia 20 de dezembro de 2018 e a segunda votação no dia 01 de fevereiro de 2019. (Os vereadores Beatriz, Éverli, Luana e Sérgio foram contrários e os vereadores Elói, Lídio, Rodrigo e Walderena a favor. Para desempate o presidente Marcelo votou favoravelmente.)

 

Para maiores informações sobre a 01ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.

 

Desde já convidamos a todos para a próxima sessão que será no dia 12 de fevereiro de 2019, às vinte horas, na casa da OASE.