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Home / Notícias / Publicado em 21/12/2018 às 10:24

24ª Sessão Ordinária

Ocorreu no dia 20 de dezembro

24ª Sessão Ordinária
24ª Sessão Ordinária

Dia 20 de dezembro ocorreu a 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

 

 Foram lidos os seguintes ofícios:

 

- Ofício nº 115/2018, do executivo, encaminhando para análise e votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 027/2018, que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural de Linha Nova, a Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

- Ofício n° 128/2018, do executivo, encaminhando resposta solicitada nos Ofícios n° 099/2018 e nº 0100/2018.

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 027/2018, que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural de Linha Nova, a Conceder Subvenção Social e dá outras providências.  (Parecer)

 

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2018, que cria o cargo de assessor jurídico, estabelece atribuições, fixa vencimentos e dá outras providências. (Parecer)

 

Obs: As resoluções de criação de cargos na Câmara Municipal só serão consideradas aprovados se obtiverem o voto da maioria absoluta dos Vereadores, em 2 votações, com o intervalo mínimo de 48 horas entre uma e outra, e desde que prevista na Lei de Diretrizes. Na sessão de ontem foi feita a primeira votação.

 

Lidas as indicações apresentadas pelos vereadores Beatriz Schmitt, Éverli Bier Wingert, Luana Lais Schwantes e Sérgio Utzig. Indicação nº 003/2018, trazem a sugestão de adesivar, em veículos públicos, a maraca “Berço das Cervejarias no RS”, pois no dia 15 de agosto de 2017 o município foi declarado “Berço das Cervejarias no Estado do Rio Grande do Sul”, título importante, porém ainda pouco conhecido, sendo necessário pensar e trabalhar constantemente a sua divulgação. E a Indicação nº 004/2018, atendendo a reivindicação de moradores e usuários, indicam a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas Morro Grande e Imigrantes, sabendo que o município tem altos gastos com a manutenção das ruas não pavimentadas, que há disponibilidade de recursos financeiros para asfaltar alguns trechos considerando ser uma reivindicação de longa data, tanto dos moradores, que convivem com a poeira, quanto da população em geral. Ambas encaminhadas ao executivo municipal.

 

Para maiores informações sobre a 24ª Sessão Ordinária da Câmara, acesse o áudio aqui.